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Contrato entre o Utilizador e o myholidays.com (MH)

Este documento é o contrato do Utilizador entre o cliente e a Empresa. Os termos "nós", "connosco" e "Empresa" referem-se a www.myholidays.com , aos seus afiliados e/ou respetivos parceiros e "Utilizador" refere-se ao Utilizador/cliente que faz uma reserva através dos nossos serviços, diretamente através do nosso Web site ou, indiretamente, através de quaisquer dos nossos afiliados, através dos quais fornecemos serviços. Todas as reservas que efetuar connosco encontram-se sujeitas aos seguintes termos, condições e avisos, se se aplicarem no momento em que a reserva é efetuada. Reservamo-nos o direito de alterar estes termos, condições e avisos e o Utilizador concorda em aceitar e ficar vinculado aos termos, condições e avisos que se encontrem em vigor no momento da respetiva utilização do nosso Web site e funcionalidades.

Utilização deste Web site

Este Web site deve ser utilizado apenas para os fins a que se destina. Em especial, o Utilizador concorda em como não efetuará nenhuma reserva não autorizada, falsa nem fraudulenta; que não tentará interferir com o funcionamento deste Web site, nem alterar ou danificar nenhuns dados ou software. Os conteúdos e as informações neste Web site (incluindo, entre outros, sobre preços e disponibilidade dos serviços de viagens), bem como a infraestrutura utilizada para fornecer tais conteúdos e informações são propriedade do MH. Embora o Utilizador possa fazer cópias limitadas do respetivo itinerário de viagem (bem como de quaisquer documentos associados) para viagens ou serviços adquiridos através deste Web site, concorda em não modificar, copiar, distribuir, transmitir, apresentar, divulgar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados a partir desta documentação, transferir nem vender ou revender quaisquer informações, software, produtos ou serviços obtidos neste Web site. Além do mais, independentemente de ter ou não um objetivo comercial, o Utilizador concorda em não:
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O Utilizador concorda em notificar de imediato a EMPRESA acerca de qualquer utilização não autorizada deste Web site, por e-mail ou qualquer outro meio de comunicação.

Direitos de propriedade intelectual

Todos os materiais neste Web site encontram-se protegidos por direitos de autor, marcas comerciais e/ou outros direitos de propriedade intelectuais. Estes materiais são propriedade do MH ou são utilizados com permissão dos respetivos proprietários ou autorizado por lei, por qualquer outra forma. Os materiais protegidos incluem, entre outros, o texto, as marcas comerciais, o código fonte, as bases de dados, os logotipos, as fotografias, as imagens, os excertos de vídeo e de áudio, os designs, imagem comercial e outros materiais contidos neste Web site. Todos os direitos reservados, internacionalmente.

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Isenção de responsabilidade

O MH tem envidado todos os esforços para garantir que todas as informações fornecidas pela empresa sejam corretas, porém o MH não assegura nem declara qualquer garantia relativamente à qualidade, exatidão ou integridade de quaisquer dados ou informações. O MH não disponibiliza nenhuma garantia, expressa ou implícita, relativamente ao Web site e/ou aos respetivos conteúdos, renunciando a todas as garantias de aptidão para um propósito específico, bem como garantias de comercialização no que respeita a serviços, incluindo quaisquer riscos, responsabilidades ou qualquer outra reclamação, no que diz respeito a qualquer perda, quer direta ou consequencial para qualquer Utilizador ou qualquer outra pessoa, resultante de ou da utilização de qualquer informação. O MH deverá atuar apenas como agente de reservas em nome de terceiros fornecedores de serviços, não assumindo absolutamente nenhuma responsabilidade por nenhum aspeto relativo às condições estipuladas entre o fornecedor de serviços e o Utilizador, relativamente às normas dos serviços fornecidos pelos respetivos fornecedores. Em nenhuma circunstância deverá o MH ser considerado responsável pelos serviços fornecidos pelo fornecedor de serviços.

O MH envida todos os esforços comerciais razoáveis para garantir que a descrição e o conteúdo em todas as páginas do Web site se encontrem corretos, contudo, não assume qualquer responsabilidade por alterações que ocorram devido a erros humanos ou na introdução de dados, nem por qualquer perda ou anos sofridos por qualquer Utilizador devido a quaisquer informações nelas contidas. Além do mais, o MH não é o fornecedor do serviço, não podendo assim controlar nem impedir alterações nas descrições publicadas nem nas representações orais, que são sempre baseadas em informações fornecidas pelos fornecedores do serviço.

As agências transportadoras, hotéis e outros fornecedores que prestam serviços de viagem ou outros serviços ao MH são contratantes independentes e não agentes nem funcionários do MH. O MH não se responsabiliza pelos atos, erros, omissões, representações, garantias, infrações nem pela negligência de quaisquer fornecedores, nem por quaisquer ferimentos pessoais, morte, danos de propriedade, nem por outros danos ou despesas decorrentes dos mesmos. O MH não se responsabiliza e não procederá a nenhum reembolso no evento de qualquer atraso, cancelamento, sobrerreserva, greve, força maior ou de quaisquer outras causas que se encontrem para lá do seu controlo direto, não tendo qualquer responsabilidade por qualquer despesa adicional, omissões, atrasos, novos itinerários ou por qualquer ato de autoridade ou governamental.

Em nenhuma circunstância, poderá o MH ser considerado responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes de ou, de qualquer forma, associados com a utilização deste Web site ou com o atraso ou incapacidade de utilizar este Web site, ou devido a qualquer informação, software, produtos e serviços obtidos através deste Web site, ou ainda de alguma outra forma resultantes da utilização deste Web site, quer com base em contrato, delito, responsabilidade estrita ou outro, mesmo no caso de o MH ter sido informado acerca da possibilidade de danos.

Indemnização

O Utilizador concorda em proteger e indemnizar a Empresa, os seus afiliados e/ou os respetivos fornecedores, bem como quaisquer dos respetivos encarregados, diretores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reclamações, causas de ação, exigências, recuperações, perdas, danos, coimas, sanções ou outros custos ou despesas de qualquer outra natureza, incluindo, entre outros, emolumentos de contabilidade e legais razoáveis, apresentados por::
  • si ou em seu nome, em excesso da responsabilidade descrita acima; ou
  • por terceiros, em resultado de :
    • sua infração deste contrato ou dos documentos nele mencionados;
    • sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros; ou
    • sua utilização deste Web site.

O Utilizador deverá ser considerado única e exclusivamente responsável por qualquer infração de regras e regulamentos específicos de qualquer país, não podendo o MH ser considerado responsável pelas mesmas.

Ligações a sites de terceiros

O nosso Web site pode incluir ligações a outros Web sites, operados por terceiros, que não o MH. Estas ligações são fornecidas apenas para sua comodidade. O MH não possui nenhum controlo sobre tais Web sites, não sendo responsável pelos respetivos conteúdos, em nenhumas circunstâncias. A inclusão pelo MH de ligações para tais Web sites não implica nenhum endosso do material nesses Web sites, nem qualquer associação com os respetivos operadores. A sua correspondência, transações comerciais ou participação em atividades como, entre outras, de promoção que se encontrem ou sejam efetuadas através de tais Web sites, são exclusivamente entre si e tais partes. O Utilizador concorda que o MH não deverá ser considerado responsável por qualquer perda ou dano, de nenhum tipo, incorridos em resultado de tais transações ou em resultado da existência de tais ligações no Web site do MH.

Software disponível neste Web site

Qualquer software que seja disponibilizado para transferência, a partir deste Web site ("Software") é considerado trabalho com direitos de autor do MH e/ou dos respetivos fornecedores. A utilização do Software pelo Utilizador é gerida pelos termos do contrato de licença de Utilizador final, caso aplicável, que acompanha ou se encontra incluído com o Software ("Contrato de licença"). O Utilizador não deverá instalar nem utilizar qualquer Software que seja acompanhado ou inclua Contrato de licença, exceto se, em primeiro lugar, concordar com os termos do Contrato de licença. Para todos os programas de Software que não incluam contrato de licença, o MH garante ao Utilizador, por este meio, uma licença pessoal, não transferível, para utilizar o Software para visualizar e, de qualquer outra forma, utilizar este Web site em conformidade com estes termos e condições e para nenhum outro fim, desde que o Utilizador mantenha intactos todos os avisos de direitos de autor e de restante propriedade. Tenha em atenção que todo o Software, incluindo, entre outros, todo o código fonte contido neste Web site, é propriedade do MH e/ou respetivos fornecedores, sendo protegido por legislação de direitos de autor e disposições de tratado internacional. Qualquer reprodução ou redistribuição do Software é expressamente proibida por lei, e poderá resultar em sanções civis e penais severas. Os infratores serão processados até ao limite máximo, permitido por lei. Sem limitar o anteriormente estipulado, é expressamente proibida a cópia ou reprodução do software para qualquer outro serviço ou local para reprodução ou redistribuição adicional.

O Utilizador tem conhecimento de que o Software, bem como toda a documentação e/ou informações técnicas complementares, estão sujeitos aos regulamentos e legislação de controlo sobre exportações do Catar. O Utilizador concorda em não exportar, nem reexportar o Software, direta ou indiretamente, para quaisquer países que se encontrem sujeitos à restrições de exportação do Catar.

Modificação destes termos de utilização

O MH reserva-se o direito de alterar os termos, condições e avisos, sobre os quais o Web site é disponibilizado, e o Utilizador concorda em aceitar e ficar vinculado aos termos, condições e avisos que se encontrem em vigor no momento da respetiva utilização do Web site e funcionalidades do MH.

Disposições gerais

O MH aconselha o Utilizador a consultar a autoridades locais e a avaliar proibições de viagem, avisos, anúncios e consultas por eles emitidos, antes de efetuar qualquer reserva de viagem para determinados destinos internacionais. O Utilizador pode viajar para determinados destinos que envolvam riscos maiores do que para outros, inteiramente por sua conta e risco, em termos de consequências.

Ao propor a venda de viagens para destinos específicos, o MH não assume nem garante que viajar para tais locais seja aconselhável ou não represente riscos. O MH não assume qualquer responsabilidade por danos, perdas nem atrasos que possam resultar de documentação incorreta para entrada, saída, duração da estadia ou de viagem para tais destinos.

O MH, os seus afiliados e respetivos fornecedores não são considerados responsáveis pelos atos, erros, omissões, representações, garantias, infrações ou negligência de quaisquer companhias aéreas, hotéis ou de outros fornecedores, nem por quaisquer ferimentos pessoais, morte, danos de propriedade ou despesas decorrentes dos mesmos. O MH, os seus afiliados e respetivos fornecedores não são considerados responsáveis e não procederão a nenhum reembolso na eventualidade de qualquer atraso, cancelamento, sobrerreserva, greve, força maior ou de outras causas que se encontrem para lá do seu controlo direto, não assumindo qualquer responsabilidade por qualquer despesa adicional, omissões, atrasos, novos itinerários ou atos de qualquer autoridade ou governamental.

O MH reserva-se o direito exclusivo de alterar, limitar o descontinuar, por sua única discrição, o Web site ou qualquer material nele publicado, sob qualquer propósito. O MH não terá qualquer obrigação de tomar em consideração as necessidades associadas de nenhum Utilizador.

O MH reserva-se o direito de recusar, por seu livre arbítrio, qualquer acesso de Utilizador ao seu Web site ou a qualquer parte dele, sem aviso prévio.

O Utilizador concorda em respeitar os termos e condições de compra impostos por qualquer fornecedor com quem opte por negociar, incluindo, entre outros aspetos, o pagamento de todos os montantes devidos e o cumprimento das regras e restrições do fornecedor no que respeite à disponibilidade e utilização de tarifas, produtos ou serviços. O Utilizador tem conhecimento de que alguns fornecedores de terceiros, que disponibilizam determinados serviços e/ou atividades, podem exigir que subscreva o respetivo termo de responsabilidade antes de participar no serviço e/ou na atividade que disponibilizam. O Utilizador compreende que qualquer violação de tais regras e restrições do fornecedor pode resultar no cancelamento da(s) respetiva(s) reserva(s), em que lhe seja recusado acesso aos serviços ou produto de viagem aplicáveis, na perda de quaisquer montantes pagos por essa(s) mesma(s) reserva(s), e/ou no facto de o MH debitar a conta respetiva por quaisquer custos em que incorramos, em resultado de tal violação.

Nenhuma renúncia pelo MH de qualquer disposição destes Termos e Condições será vinculativa, exceto conforme estabelecido por escrito e assinado pelo respetivo representante, devidamente autorizado.

Se surgir qualquer litígio entre o Utilizador e o MH durante a utilização do nosso Web site ou posteriormente, associado e resultante da utilização ou tentativa de utilização deste Web site, o litígio será submetido a arbitragem. O local de arbitragem será o Estado do Catar. Os procedimentos de arbitragem decorrerão em língua árabe/inglesa.

Este contrato (bem como quaisquer outros termos e condições aqui mencionados) constitui o contrato integral entre si e o MH, no que respeita a este Web site, substituindo todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, quer em formato eletrónico, oral ou escrito, que existam entre si e o MH, relativamente a este Web site.

Os nomes fictícios de empresas, produtos, pessoas, personagens e/ou dados aqui mencionados não se destinam a representar qualquer indivíduo, empresa, produto ou evento reais. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados.

Erros nos preços publicados no nosso Web site

No caso de qualquer preço incorreto ou erro existente na informação sobre preços relativamente aos produtos ou serviços listados, devido a erro tipográfico, o MH reserva-se o direito de recusar ou cancelar todas as encomendas submetidas do serviço listado a preço incorreto.

Rescisão

O Utilizador concorda que estes Termos de utilização e o respetivo acesso ao Web site podem ser cessados a qualquer altura pelo MH, sem aviso prévio. Todas as indemnizações, garantias, responsabilidades, renúncias e limitações de responsabilidade do MH deverão sobreviver à rescisão.

Aceitação

O Utilizador declara, por este meio, que leu atentamente e compreendeu os "termos de utilização", juntamente com "a política de privacidade" e as "perguntas mais frequentes", que fazem parte dos "termos de utilização", bem como que concorda com estes termos de utilização, estipulados neste documento.

Reservas online

O MH disponibilizou esta funcionalidade para o Utilizador como serviço de valor acrescentado. Ao utilizar este serviço, o Utilizador pode efetuar o seu pedido de reserva/reserva online para reservar vários serviços disponibilizados pelo MH. O pedido de reserva do Utilizador será processado para confirmação de preços e de disponibilidade dos serviços solicitados por si. Apenas quando lhe forem confirmados os preços e a disponibilidade, ficará o MH vinculado a fornecer ao Utilizador os serviços solicitados, com sujeição, contudo, ao pagamento integral e ao cumprimento dos termos e condições relevantes por parte do Utilizador. Qualquer correspondência mantida com o Utilizador antes da confirmação pelo MH, acima mencionada, não será considerada como aceitação do respetivo pedido. A reserva online dos produtos e serviços disponibilizados através deste Web site, encontra-se sujeita à disponibilidade e exclusivamente à discrição do MH e/ou dos respetivos fornecedores. O Utilizador deve certificar-se de que todas as informações fornecidas na reserva se encontram corretas. Por motivos de segurança e para que nos seja possível aconselhar o Utilizador de quaisquer desenvolvimentos que afetem a sua viagem, necessitamos de poder contactá-lo por telefone e por e-mail, bem como de ter a sua morada correta registada. Caso algum ou nenhum destes detalhes de contacto se encontre correto, reservamo-nos o direito de cancelar a transação por sua conta e risco.

Termos de reserva de voo

O preço total apresentado no nosso Web site inclui todos os impostos e taxas de serviço aplicáveis. Excluem-se todas as taxas de aeroporto aplicáveis ou outros encargos, pagos no aeroporto. É necessário que o Utilizador pague a quantia total, antes de a respetiva reserva ser confirmada. O nome introduzido nos detalhes do passageiro deve coincidir exatamente com o indicado no passaporte. Não são permitidas alterações de nome após efetuar a reserva. Não haverá lugar a reembolso em caso de "não-comparências" ou de qualquer voo parcialmente não utilizado. Para obter qualquer informação relativa ao respetivo Programa de voador frequente ou a promoções/imobilizações, agradecemos que contacte a companhia aérea diretamente. Agradecemos que se certifique de que possui o visto relevante, visto de trânsito (se aplicável), autorização de imigração e que viaje com um passaporte com validade de, no mínimo, 6 meses, à data da viagem. Para beneficiar das tarifas infantis, um bebé deve ter menos de 24 meses durante todo o itinerário que o Utilizador reserva. Isto inclui as viagens de ida e volta. Caso o bebé tenha 24 meses ou mais na viagem de regresso, será necessário que o Utilizador faça uma reserva separada, utilizando uma tarifa infantil. Os bebés devem ser acompanhadas por um adulto de, no mínimo, 18 anos de idade. O MH não se responsabiliza por qualquer alteração no horário, após emissão do bilhete, mas informará o Utilizador desse facto, caso seja informada pelas companhias aéreas. É aconselhável confirmar novamente os horários de voo 24 horas antes da partida do voo. O MH cobrará taxas de serviço pela utilização dos Serviços MH. O MH reserva-se o direito de alterar quaisquer e todos os tipos de taxas de transação regularmente, sem aviso prévio. O Utilizador assume a responsabilidade de pagar todos os encargos, taxas, direitos e impostos para beneficiar dos Serviços do MH. O MH reserva-se o direito de cancelar qualquer reserva efetuada por qualquer agente de viagens que utilize ofertas promocionais sem aviso prévio.

Registo de entrada no aeroporto:

É necessário que o passageiro faça o "check-in", pelo menos, 3 horas antes da partida dos voos, caso contrário será considerado como "não-comparência". Em conformidade com as regras da companhia aérea, o período normal de "check-in" começa 3 horas antes da partida. Os bebés devem possuir documentos comprovativos de idade válidos, que demonstrem que têm menos de dois anos de idade. O Utilizador necessita de transportar consigo as permissões de viagem adequadas (passaporte válido, visto, autorização de imigração, etc.), validadas antes da partida. O MH não se responsabiliza por quaisquer questões relativas aos documentos (documentação de viagem inválida ou inadequada).

Emendas do bilhete de voo :

O MH pode auxiliar o Utilizador na maioria das reservas, no caso de emendas necessárias. Contudo, em alguns casos, o Utilizador necessitará de contactar a companhia aérea diretamente. Todas as reservas efetuadas no MH estão sujeitas a encargos por emendas, cobrados pela companhia aérea, que podem variar conforme o voo e a classe de reserva. Caso efetue alterações à sua reserva, será cobrada ao Utilizador a diferença na tarifa, caso se verifique, aplicável quando a emenda é efetuada. No entanto, caso a nova tarifa seja inferior à original, a diferença na quantia não será reembolsada. Os encargos relativos a nova reserva são cobrados pelo MH, conforme aplicável. Além dos encargos por emendas da companhia aérea, o MH cobra uma taxa de serviço de emenda, conforme aplicável. Cobraremos estes encargos ao Utilizador, quando efetuarmos as alterações nos respetivos planos de viagem. Também cobraremos a diferença de tarifa, caso se verifique, aplicável quando a emenda for efetuada. Dependendo da política da companhia aérea, não é possível emendar algumas tarifas de reserva. Todas as emendas devem ser efetuadas pelo menos 48 horas (2 dias) antes da data de partida. Algumas companhias aéreas não permitem nenhumas alterações ou cancelamento no período de 48 horas e tratam a reserva como uma "não-comparência".

Política de cancelamento de voos:

Todas as reservas efetuadas no MH estão sujeitas a encargos por cancelamento, cobrados pela companhia aérea, que podem variar conforme o voo e a classe de reserva. Algumas tarifas de reserva podem não ser reembolsáveis, de acordo com a política específica da companhia aérea. Não haverá lugar a reembolso, nestes casos. Além dos encargos por cancelamento da companhia aérea, o MH cobra uma taxa de serviço por passageiro, por viagem, em todos os cancelamentos. Todos os cancelamentos devem ser efetuados pelo menos 48 horas (2 dias) antes da data de partida. Algumas companhias aéreas não permitem nenhumas alterações ou cancelamento no período de 48 horas e tratam a reserva como uma "não-comparência". Caso o Utilizador tenha efetuado um "Tele/Web Check-in" na companhia aérea, deve contactar a companhia aérea, em caso de cancelamento. Não será possível ao MH processar o reembolso pelo cancelamento, não assumindo qualquer responsabilidade pelo mesmo. Para cancelar os bilhetes offline, contacte a assistência ao cliente através do n.º +974 800 1900.

Reembolsos de voos

É obrigatório que nos contacte relativamente a todos os reembolsos, dado que não será possível à companhia aérea reembolsar os respetivos bilhetes reservados no Web site MH. Os períodos de processamento para cancelamento e pedidos de reembolso variam, podendo ser efetuados no prazo de 7 a 15 dias. O reembolso de bilhetes parcialmente utilizados (por exemplo:- voo apenas num setor e outro setor cancelado) pode demorar no mínimo de 25 a 30 dias úteis até 6 meses, dependendo da companhia aérea.

Seguro :

O seguro é um produto de terceiros, encontrando-se sujeito aos termos e condições do fornecedor de serviços de terceiros. O MH não pode ser considerado responsável, em nenhuma circunstância, por quaisquer deficiências do serviço e/ou por qualquer litígio entre o cliente e o fornecedor de serviços de terceiros. Todas as questões relativas ao serviço e/ou quaisquer litígios relativamente às necessidade de seguro devem ser resolvidos diretamente com o fornecedor de serviços de terceiros. No caso de reescalonamento do bilhete, o MH volta a emitir o seguro, em conformidade com as datas revistas. No caso de cancelamento do bilhete, o MH cancela o seguro e reembolsa a quantia do seguro ao cliente, através do mesmo modo de pagamento utilizado ao reservar os bilhetes no Web site MH.

Termos de reserva de hotel

Os hotéis reservam-se o direito de admissão. Não permitido o "check-in" de pares não casados/sem vínculos. Poderá igualmente ser recusado o alojamento de hóspedes que se façam passar por casal, caso não seja apresentado comprovativo de identificação adequado no momento do "check-in". O MH não se responsabiliza pela recusa de qualquer "check-in" pelo hotel, devido aos motivos supramencionados. Não é aplicável qualquer reembolso no caso de o hotel recusar o "check-in", nestas circunstâncias. O hotel pode recusar o "check-in" a hóspedes que forneçam comprovativo de identidade emitido pela mesma cidade em que o hotel se encontra. As fotografias/informações do hotel no Web site, incluindo comodidades e equipamentos, são fornecidos pelos fornecedores dos serviços/hotel. Estas informações são apenas de referência. O MH não assume qualquer responsabilidade por qualquer discrepância que exista entre as fotografias no Web site e as configurações efetivas. O hotel poderá bloquear o cartão de crédito do Utilizador relativamente à quantia da reserva, de acordo com os termos e condições do hotel, não assumindo o MH qualquer responsabilidade pelo facto. O hóspede principal deve ter, no mínimo, 18 anos de idade para que possa registar-se no hotel. O horário de "check-in" e de "check-out" é estipulado de acordo com os termos e política do hotel. Os pedidos de "check-in" antecipado ou de "check-out" com atraso encontram-se sujeitos à disponibilidade e o hotel poderá cobrar taxas adicionais ao Utilizador, nesses casos. Tenha em atenção que o horário de "check-in" encontra-se sujeito a alteração, de acordo com a política e sazonalidade do hotel. A estadia do Utilizador não inclui despesas pessoais adicionais como, por exemplo, tarifas de telefone, refeições não incluídas no plano de refeições respetivo, quaisquer serviços do hotel que possa utilizar (como, por exemplo, de lavandaria e serviços de quarto), nem gorjetas. O hotel cobrará diretamente ao Utilizador estas despesas, no registo de saída. É obrigatório que os hóspedes apresentem uma fotografia de identificação válida no momento de "check-in". De acordo com os regulamentos, todos os hóspedes do hotel com mais de 18 anos de idade devem transportar consigo um documento de identificação válido com fotografia. Os comprovativos de identificação aceites são a carta de condução e o passaporte. Sem ID válida, não será permitido ao hóspede fazer o "check-in". O hotel reserva-se o direito de admissão. Os hotéis podem cobrar uma sobretaxa de refeição obrigatória e períodos festivos como, por exemplo, Natal, véspera de Ano Novo, etc. Todos os encargos adicionais (incluindo sobretaxas de refeições obrigatórias) necessitam de ser regularizados diretamente, no hotel. Este site destina-se apenas a utilização do consumidor. Nenhum agente de viagens/operador turístico/intermediário/agregador de recursos deverá utilizar este site para reservas individuais/de grupo. Na eventualidade de serem detetadas reservas efetuadas por algum agente de viagens/operador turístico/intermediário/agregador de recursos através do site, a Empresa reserva-se o direito de cancelar tais reservas de imediato, sem aviso prévio ao mesmo agente de viagens/operador turístico/intermediário/agregador de recursos. Os vários descontos e ofertas mencionados no Web site aplicam-se apenas ao Consumidor, para utilização final.

Política de cancelamento de reservas de hotel

As políticas de cancelamento dos hotéis são dinâmicas e podem alterar-se, regularmente. A política de cancelamento do hotel poderá ser alterada no período intercalar entre a reserva e a data da estadia do hóspede. A política de cancelamento existente na altura de "check-in"/cancelamento da reserva pelo Cliente será a política aplicável. Os hotéis a serem reservados poderão ter as suas próprias políticas de cancelamento, podendo cobrar ao Utilizador em conformidade. Na eventualidade de cancelamento, o valor monetário deverá ser debitado do cartão de crédito do Utilizador, diretamente pelo hotel, de acordo com a política de cancelamento do hotel. Os cancelamentos podem ser efetuados online, bem como através do nosso centro de atendimento telefónico. Apenas serão atendidos os pedidos de cancelamento efetuados online ou pelo telefone, através da nossa equipa de apoio ao cliente. O MH não assumirá qualquer responsabilidade pelo atendimento de quaisquer pedidos de cancelamento efetuados diretamente para o hotel, sem informação para o MH, bem como através de qualquer outro meio, incluindo, entre outros, SMS ou por e-mail. Caso o Utilizador não se apresente no hotel, ser-lhe-á mesmo assim cobrada a quantia total, que o hotel debitará do respetivo cartão de crédito, diretamente. As reservas efetuadas que beneficiem de ofertas não são reembolsáveis.

Modificações e reembolsos de reservas de hotel

O MH não aceita pedido de emendas à reserva de hotel, caso o "check-in" deva ser efetuado dentro de 48 horas. O MH não aceita alterações nem modificações às reservas online, após estas terem sido efetuadas. Todos os reembolsos devem ser efetuados pelo hotel, diretamente ao Utilizador, não sendo o MH responsável por garantir quaisquer reembolsos. O banco do Utilizador poderá debitar os respetivos encargos dos reembolsos efetuados para o cartão de crédito ou conta bancária respetivos.




Reembolsos de férias



Compensação

O Utilizador concorda em proteger e compensar integralmente o MH, os seus afiliados e quaisquer dos respetivos encarregados, diretores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reclamações, causas de ação, exigências, recuperações, perdas, danos, coimas, sanções ou outros custos ou despesas de qualquer outra natureza, incluindo, entre outros, emolumentos de contabilidade e legais razoáveis, apresentados por terceiros, decorrentes::
  • Sua infração deste contrato ou dos documentos nele mencionados;
  • Sua violação de quaisquer legislação aplicável, incluindo, entre outros, a violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros; ou
  • Sua utilização deste Web site.

Nota importante

  • São aplicáveis regras mais restritivas em matéria de bilhetes. Caso um bilhete seja reservado com uma combinação de tarifas, será aplicável a regra de cancelamento mais restritiva.
  • Poderá ser aplicável uma taxa administrativa adicional sobre novas reservas/cancelamentos, se a sua reserva for elegível.
  • Os bilhetes não são transmissíveis e não são permitidas alterações de nomes. Podem ser aplicáveis outras condições, tais como as relativas a não-comparências, estadia mínima/máxima, etc.
  • Quando aplicável, as taxas de aeroporto locais serão cobradas durante o “check-in”.
  • A taxa de bagagem despachada varia consoante as regras e condições da companhia aérea. Confirme novamente antes da partida.
  • Certifique-se de que o seu passaporte e visto são válidos para a viagem. Os passageiros são responsáveis pelo cumprimento das leis, regulamentos, ordens, exigências e requisitos de viagem dos países de origem, destino ou trânsito.
  • Queira confirmar os seus voos, pelo menos, 48 horas antes da partida, uma vez que poderão verificar-se alterações nos horários de voo.
  • Para mais informações, envie-nos um e-mail para bookings@myholidays.com

Política de privacidade

A proteção de dados é um assunto importante para o MH. Todos os dados pessoais que o Utilizador forneça ao utilizar o Web site, serão utilizados em conformidade com os regulamentos de proteção de dados aplicáveis e a nossa política de privacidade.

Diversos

Estes Termos e condições (incluindo a política de privacidade) incluem todos os termos relativos à utilização deste Web site. Estes Termos e condições substituem todos os anteriores contratos, disposições, representações (que não a falsa representação fraudulenta), termos implícitos por lei e acordos entre as partes, quer por forma escrita, resultantes de convenção, oralmente ou por qualquer outra forma. Caso qualquer parte destes Termos e condições seja considerada por qualquer órgão jurisdicional, tribunal, órgão administrativo ou autoridade da jurisdição competente, ser ilegal, inválida ou não executável, essa disposição será, na medida do necessário, separada destes Termos e condições e será ineficaz sem, na medida do possível, modificar quaisquer outras partes destes Termos e condições, não afetando este facto quaisquer outras disposições dos Termos e condições alterados, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Não haverá renúncia a qualquer termo, disposição ou condição destes Termos e condições, exceto tal renúncia seja comprovada por escrito e assinada pela parte que concede essa renúncia. O Utilizador concorda que o MH se reserve o direito de interpor ação legal contra si, em qualquer país que considere adequado.

Caso o Utilizador tenha quaisquer questões/dúvidas/comentários/argumentos acerca do Web site MH ou sobre os nossos Termos de utilização, agradecemos que nos contacte para:


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Suhaim Bin Hamad Street,
Doha, Catar.

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Hong Kong +852 3018 3740
Malaysia +60 15 4600 0191
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